1. Deverá ser constituída por uma equipa educativa orientada por professor responsável, preferencialmente com formação especializada, e um conjunto de professores que assegurem as tarefas necessárias ao funcionamento. Deverá contar com o apoio de, pelo menos, um auxiliar de acção educativa, com formação, a tempo inteiro.
2. A Biblioteca só deverá funcionar com a assistência mínima e conjunta de dois professores e de um auxiliar de acção educativa.

Compete à equipa a animação pedagógica, a gestão de    projectos, a gestão de recursos informáticos e audiovisuais e do fundo documental

1. Livre Acesso

a) O empréstimo reporta-se a todos os materiais documentais.

b) Para empréstimo domiciliário não poderão ser requisitados documentos que façam parte de colecções ou de obras em vários volumes, assim como aqueles que pelo seu preço exijam uma maior preservação.

c) As requisições, tanto para utilização presencial como domiciliária, terão de ser feitas em livros próprios.

d) O empréstimo domiciliário não poderá exceder os cinco dias úteis; em caso de necessidade e desde que não haja pedidos em espera, a requisição poderá ser renovada

e) Tanto para consulta dos catálogos como para a localização ou arrumação de documentos, os utilizadores deverão seguir as orientações que se encontram afixadas nas instalações. Em caso de dificuldade deverão solicitar o apoio dos professores de serviço.

f) No caso de extravio ou danificação de materiais, o aluno, se maior de 18 anos, ou os seus encarregados de educação, serão responsabilizados pelos custos da sua substituição.

g) Serão disponibilizados alguns manuais escolares, a título devolutivo, aos alunos do ensino básico que sejam contemplados por qualquer escalão da A.S.E. Este empréstimo corresponderá a um ano lectivo, findo o qual os manuais deverão ser devolvidos em bom estado de conservação.

f) Qualquer documento existente nos discos rígidos que não seja considerado relevante poderá ser apagado pelo professor responsável pela manutenção do equipamento informático.

h) Estão proibidas as cópias do software instalado nos discos rígidos.

i) Igualmente, é proibida a instalação e / ou desinstalação de software sem autorização prévia do professor coordenador

j) É expressamente proibido alterar qualquer tipo de configuração (cores, definição do ecrã, página de fundo, som, criação ou eliminação de atalhos, inserir ou remover programas na barra de tarefas, definições regionais, data e hora, etc.).

k) Não é permitido o envio, através da rede, de qualquer tipo de mensagem sem autorização do professor de serviço.

l) É proibida a instalação de qualquer tipo de hardware sem autorização do professor coordenador.

m) Só é autorizada a reserva por um período de utilização de cada vez para que o maior número possível de utentes usufrua deste serviço.

n) As reservas terão de ser feitas no momento da utilização, de acordo com a disponibilidade de postos no momento; não serão aceites marcações com antecedência.

o) Qualquer problema técnico que surja deverá ser comunicado ao professor de serviço, para que diligencie a solução adequada.

p) A utilização da impressora supõe o pagamento de um valor mínimo por página, a definir anualmente.

. Internet: pesquisa de informação, fóruns de discussão e actividades lúdicas e didácticas;

Leitores de CD-Rom e DVD

A utilização de qualquer tipo de material áudio só se poderá fazer com recurso a auscultadores, para evitar o ruído e consequente perturbação dos utilizadores.

A requisição de material áudio-visual para acyividades lectivas deverá ser feita em livro próprio, com 24 horas de antecedência, pelo menos. Compete ao professor em serviço na Biblioteca / Centro de Recursos providenciar para que o material seja atempadamente colocado na sala de aula.

As instalações da Biblioteca apenas poderão ser requisitadas para aulas, quando as actividades a desenvolver não possam ser realizadas nas salas e tenham de decorrer com recurso a materiais e documentos específicos do Centro de Recursos.

Só será admissível o encerramento da Biblioteca / Centro de Recursos para reuniões escolares quando, de todo, não haja disponibilidade de outras instalações para o efeito. Dessa situação deverá ser dado conhecimento prévio ao professor responsável.